Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida